Assembleia Geral de 23 de Março de 2013: acta n.º 3

ASSEMBLEIA GERAL

REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2013, EM BRAGANÇA

ACTA

       Aos vinte e três dias do mês de Março de dois mil e treze, realizou-se, no Centro Cultural Municipal de Bragança, a Assembleia Geral da Academia de Letras de Trás-os-Montes, sob a direcção do seu Presidente, António Manuel Pires Cabral, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.        Leitura da acta da reunião anterior;

2.        Aprovação do Relatório e Contas de 2012;

3.        Aprovação do Plano de Actividades e do Orçamento para 2013;

4.        Outros assuntos.

Por falta de quórum e em conformidade com o estabelecido nos Estatutos da Academia, a sessão iniciou-se trinta minutos depois da hora marcada.

Na ausência do Secretário da Mesa da Assembleia, o Presidente convidou o associado António Tiza para desempenhar estas funções, o qual aceitou, tendo os associados presentes confirmado a sua nomeação “ad hoc”.

No primeiro ponto da Ordem de Trabalhos, foi lida e aprovada, por unanimidade, a acta da Assembleia Geral anterior.

No segundo ponto da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Direção da Academia, Ernesto José Rodrigues, apresentou o Relatório de Contas do exercício de 2012. Salientou a viagem que ele próprio realizou a Belém do Pará, a convite da Academia Paraense de Letras, e a Bragança do Pará; os valores apresentados e pagos pela Academia referem-se às despesas que a Câmara Municipal de Bragança não pôde incluir no orçamento da viagem.

De imediato, o Presidente da Direcção expôs, em síntese, o Relatório de Actividades do ano de 2012; o documento dá-se por transcrito, por se encontrar publicado no blogue da Academia. Referiu, mesmo assim e em especial, a edição da obra completa do Padre António Vieira, uma publicação do Círculo de Leitores, em trinta volumes, na qual a nossa Academia colabora. Ambos os documentos, Relatório da Actividades e Contas, foram aprovados por unanimidade.

No terceiro ponto da Ordem de Trabalhos, o Presidente da Direcção apresentou o Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2013 (Março-Setembro). O documento encontra-se disponível no sítio da internet da Academia e foi enviado a todos os associados, via correio electrónico. Em todo o caso, destacou algumas actividades, a participação da Academia na edição da obra completa do Padre António Vieira, com o contributo de quinhentos euros, e, como contrapartida, a inserção do logótipo. Destacou também a organização, em conjunto com a Câmara Municipal de Bragança, do evento “Artes e Livros”, onde vão ser apresentados vários livros dos associados e o segundo volume de A Terra de Duas Línguas – Antologia de Autores Transmontanos. O Plano foi aprovado por unanimidade.

No quarto e último ponto, “Outros Assuntos”, o associado António Tiza sugeriu que, face às dificuldades de comparência às reuniões, em virtude do cargo que ocupa, fosse substituído o Tesoureiro Manuel Cardoso nas suas funções. Amadeu Ferreira opinou que não se justifica a sua substituição, considerando que dentro do prazo de seis meses se vai realizar o acto eleitoral para os novos corpos sociais da Academia.

O associado António Sá Gué apresentou duas propostas: a primeira visa a criação de um prémio literário com o nome da Academia, mesmo sem atribuição financeira; a segunda proposta relaciona-se com a edição do segundo volume da Antologia de Autores Transmontanos. Partindo do princípio de que existe serviço público nesta obra, poder-se-iam ultrapassar as dificuldades financeiras estabelecendo uma parceria entre a editora Lema d’Origem e a Academia; a editora assumiria o trabalho da paginação e outros relacionados com a edição e a Academia adquiriria um certo número de exemplares para os sócios; solicitar-se-iam apoios institucionais para as despesas de impressão e tipografia. O Presidente da Mesa sugeriu que a Direcção devia, no momento de decidir, levar em consideração a proposta apresentada. O Presidente da Direcção informou que esta vai tratar do assunto com a editora, a contento de ambas as partes, e que vai solicitar apoios no âmbito da lei do mecenato. Quanto ao prémio a que se referia a primeira proposta de Sá Gué, ficou decidido que, tratando-se de um assunto que merece aprofundada reflexão, a Direcção vai estudar o assunto e apresentar uma solução na próxima Assembleia Geral.

O Presidente da Mesa propôs que a Assembleia se pronunciasse e tomasse uma decisão, rejeitando o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Amadeu Ferreira referiu tratar-se de um tema fracturante e que, por isso, a Assembleia Geral não devia discuti-lo; manifestou reservas sobre a competência da Assembleia em se pronunciar sobre a matéria. A associada honorária Teresa Martins Marques sugeriu que se deixasse a decisão do uso ou não da nova ortografia ao critério de cada associado. Entretanto, face ao debate que se criou, com a apresentação de outras opiniões, a proposta foi retirada, a fim de evitar fracturas no seio da Academia.

A acta foi lida e aprovada, em minuta, por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar se deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que, vai ser assinada por mim, na qualidade de Secretário, e pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.